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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 18:45
A evasão escolar: causas e soluções
Segundo estudo, o trabalho infantil, o fracasso escolar, as desigualdades sociais e a baixa renda
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Blog Publicado em 09 de Junho de 2022 - 10:58
Assessoria Jurídica: 5 motivos para ter uma
por excesso de velocidade ou ir a um juizado de pequenas causas. No entanto, em outras situações
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:12
Violência Escolar
A violência escolar é um fenômeno preocupante no Brasil, tem-se agregado e assumido diversas formas
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Blog Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 16:36
Aumento excessivo de mensalidades: entenda quais são as leis que atuam neste quesito
No texto de hoje iremos mostrar para você, quais são as leis e os seus direitos vinculados ao aumento excesso de mensalidades, bora conferir?
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 15:50
Acidente em escolar motiva indenização
durante transporte escolar, sob responsabilidade da empresa ré
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Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:40
Departamento jurídico empresarial e sua importância no ramo dos negócios
Iremos nos aprofundar neste cenário, falar sobre a facilidade de comunicação, redução de gastos e economia de tempo. Ficou curioso e deseja entender melhor?
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Blog Publicado em 05 de Maio de 2023 - 12:19
Saiba em quais situações você pode recorrer à lei de proteção ao consumidor
Saiba os principais direitos do consumidor garantidos pela lei de proteção ao consumidor e em quais situações é possível recorrer a essa legislação.
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Blog Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 16:32
O que esperar da reforma tributaria em 2023
Que a reforma tributária vem sendo discutida há anos, não é novidade para ninguém. Mas no próximo ano, teremos algo de novo?
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Blog Publicado em 06 de Abril de 2022 - 11:40
O que você precisa saber sobre o bloqueio judicial
O que você precisa saber sobre o bloqueio judicial.
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Blog Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 16:31
O que é o assédio moral no trabalho e quais as consequências?
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, “assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades.
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Blog Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:46
Decretos que Lula pretende revogar em seu mandato
Entre os mais lembrados, temos os decretos relacionados à compra, posse e porte de armas, os quais geraram diversas polêmicas.
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Blog Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 12:00
Discriminação: 3 formas de reconhecer e denunciar
Preparamos uma lista com as formas mais fáceis de reconhecer se você ou alguém próximo está sendo discriminado e, também, como denunciar esses casos.
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Blog Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:12
Cobrança indevida? Saiba o que fazer!
Saiba como cobrar seus direitos de consumidor em casos de cobrança indevida.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 11:47
Tentativa de abertura da Estrada do Colono ameaça biodiversidade e mais de 1.600 espécies de animais, destaca artigo da Revista Nature
Publicação alerta sobre os impactos se a Estrada do Colono for aberta e como a pressão política está influenciando na aprovação do projeto de lei; animais serão os mais atingidos com a degradação ambiental.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 12:30
Justas causas trabalhistas
A relação de emprego é uma relação jurídica continuativa, que se prolonga no tempo
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2018 - 12:38
Plenário do Senado pode votar novas causas para aumento de pena do feminicídio
Entre as hipóteses para o agravamento da pena está a prática do crime em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha. Se for aprovado, o texto (PLC 8/2016) seguirá para a sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
Transporte escolar
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Especialista em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP).
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Causas e conseqüências
O Ministério Público de São Paulo quer que os servidores do Poder Judiciário paulista se abstenham de "promover divulgar, incentivar, coordenar, deflagrar, comandar ou executar greve" sem antes "garantir a prestação do serviço público de forma adequada".
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 13:50
CNMP recomenda que Ministério Público atue a favor da busca ativa escolar e da recomposição da aprendizagem
A recomendação publicada nesta quinta-feira busca enfrentar a exclusão escolar decorrente da pandemia.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00
Material escolar x mensalidade escolar = abusos
Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial, Escritora do Jornal News - Z.Leste - São Paulo - S.P. E-mail: vanessadonofrio@hotmail.com vanessadonofrio@adv.oabsp.org.br